Skip navigation
  • Página inicial
  • Navegar
    • Comunidades e coleções
    • Navegar nos Itens por:
    • Data do documento
    • Todos os autores
    • Título
    • Assunto
  • Documentos
    • Manual de Normalização de Trabalhos Acadêmicos
    • Comitê Gestor do Repositório Institucional
    • Criação do Repositório Institucional
    • Divisão de Produtos Digitais - DPD
    • Política de Funcionamento do Repositório Institucional
    • Tutorial RIUFRA: Cadastro e Autodepósito
    • Termo de Autorização PDF
    • Termo de Autorização DOC
    • Citações e Referências 2023
    • Política de Indexação
    • Template TCC Completo (TCCs, DISSERTAÇÕES E TESES)
    • Template Artigo
  • Feedback
  • Idioma
    • português
    • English
  • Entrar em:
    • Meu espaço
    • Receber atualizações
      por e-mail
    • Editar perfil
DSpace logo

O Repositório Institucional da Universidade Federal Rural da Amazônia (RIUFRA) é um dispositivo de armazenamento e disseminação das obras intelectuais da UFRA, produzidas no âmbito das atividades de pesquisa, ensino e extensão da instituição. É composto de documentos em formato digital, provenientes das atividades desenvolvidas pelo corpo docente, discente e técnico-administrativo da UFRA e por obras elaboradas a partir de convênio ou colaboração entre a instituição e outros órgãos publicados em autoria e/ou coautoria.


  1. Repositório Institucional da Universidade Federal Rural da Amazônia - RIUFRA
  2. CAMPUS SEDE
  3. BIBLIOTECA UFRA (Campus Belém)
  4. Biblioteca Central - Trabalhos apresentados em eventos (Congressos, Conferências, Workshop, Seminários etc.)
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufra.edu.br/jspui/handle/riufra/2955
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.date.accessioned2026-11-01T03:38:23Z-
dc.date.available2026-11-01T03:38:23Z-
dc.date.issued2026-11-01-
dc.identifier.citationGOMES, Nilzete Ferreira; SANTOS, Ana Cristina Gomes. Lei de Acesso à Informação e repositórios digitais: conformidades para a transparência pública. Revista Ciência Aberta Lusófona, v. 1, 2025. DOI: 10.82524/recal.2025.44. Disponível em: https://repositorio.ufra.edu.br/jspui/handle/riufra/2955. Acesso em: .pt_BR
dc.identifier.issn3051-7842-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufra.edu.br/jspui/handle/riufra/2955-
dc.descriptionArtigo apresentado na modalidade Pecha kucha na 16ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta (CONFOA).en_US
dc.language.isopt_BRen_US
dc.publisherCONFOAen_US
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 United States*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/*
dc.subjectRepositório digitalen_US
dc.subjectLei de Acesso à Informaçãoen_US
dc.subjectTransparência públicaen_US
dc.subjectConformidadeen_US
dc.subjectDigital repositoriesen_US
dc.subjectFreedom of Information Acten_US
dc.subjectPublic transparencyen_US
dc.subjectComplianceen_US
dc.titleLei de Acesso à Informação e Repositórios Digitais: conformidades para a transparência pública.en_US
dc.typeWorking Paperen_US
dc.contributor.authorGOMES, Nilzete Ferreira-
dc.contributor.authorSANTOS, Ana Cristina Gomes-
dc.description.resumoO artigo analisa dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) para verificar as conformidades necessárias aos repositórios digitais (RDs). Foram identificados, diretamente na legislação, os aspectos que mais se adequam aos RDs, considerando fatores como acessibilidade, atualização, segurança da informação e transparência. Trata-se de pesquisa exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa, que apresenta dados e interpretações sobre a relação entre a LAI e os repositórios digitais. A análise permitiu identificar padrões de conformidade passíveis de aplicação aos repositórios digitais, para que se tornem ferramentas poderosas de gestão da informação e de consolidação da transparência pública no Brasil.en_US
dc.description.abstractThe article analyzes provisions of the Freedom of Information Act in order to verify the compliance requirements applicable to digital repositories (DRs). The aspects most relevant to DRs were identified directly in the legislation, considering factors such as accessibility, updating, information security, and transparency. This is an exploratory and descriptive study, with a qualitative approach, which presents data and interpretations on the relationship between the LAI and digital repositories. The analysis made it possible to identify compliance patterns that can be applied to digital repositories, enabling them to become powerful tools for information management and for strengthening public transparency in Brazil.en_US
dc.description.abstractEl artículo analiza disposiciones de la Ley de Acceso a la Información (revisão e edição y transparencia. Se trata de una investigación exploratoria y descriptiva, con enfoque cualitativo, que presenta datos e interpretaciones sobre la relación entre la LAI y los repositorios digitales. El análisis permitió identificar patrones de conformidad aplicables a los repositorios digitales, de manera que se conviertan en herramientas poderosas para la gestión de la información y para la consolidación de la transparencia pública en Brasil.en_US
dc.contributor.autorLatteshttp://lattes.cnpq.br/3695804897254019pt_BR
dc.contributor.autorLatteshttps://lattes.cnpq.br/4996455930908890pt_BR
dc.contributor.authorORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-7830-6785pt_BR
dc.contributor.authorORCIDhttps://orcid.org/0000-0003-2902-2679pt_BR
Aparece nas coleções:Biblioteca Central - Trabalhos apresentados em eventos (Congressos, Conferências, Workshop, Seminários etc.)

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
GOMES; SANTOS, 2025-Lei de Acesso à Informação e Repositórios Digitais.pdf435,16 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons

Logo UFRA Logo Biblioteca da UFRA Logo IBICT

Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA
Av. Pte. Tancredo Neves, 2501. Terra Firme
CEP: 66077-830. Belém - PA - Brasil
e-mail: repositorio@ufra.edu.br/ riufra2018@gmail.com