O Repositório Institucional da Universidade Federal Rural da Amazônia (RIUFRA) é um dispositivo de armazenamento e disseminação das obras intelectuais da UFRA, produzidas no âmbito das atividades de pesquisa, ensino e extensão da instituição. É composto de documentos em formato digital, provenientes das atividades desenvolvidas pelo corpo docente, discente e técnico-administrativo da UFRA e por obras elaboradas a partir de convênio ou colaboração entre a instituição e outros órgãos publicados em autoria e/ou coautoria.
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https://repositorio.ufra.edu.br/jspui/handle/riufra/2955| Título: | Lei de Acesso à Informação e Repositórios Digitais: conformidades para a transparência pública. |
| Autor(es): | GOMES, Nilzete Ferreira SANTOS, Ana Cristina Gomes |
| Palavras-chave: | Repositório digital Lei de Acesso à Informação Transparência pública Conformidade Digital repositories Freedom of Information Act Public transparency Compliance |
| Data do documento: | 2026-11-01 |
| Editor: | CONFOA |
| Citação: | GOMES, Nilzete Ferreira; SANTOS, Ana Cristina Gomes. Lei de Acesso à Informação e repositórios digitais: conformidades para a transparência pública. Revista Ciência Aberta Lusófona, v. 1, 2025. DOI: 10.82524/recal.2025.44. Disponível em: https://repositorio.ufra.edu.br/jspui/handle/riufra/2955. Acesso em: . |
| Resumo: | O artigo analisa dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) para verificar as conformidades necessárias aos repositórios digitais (RDs). Foram identificados, diretamente na legislação, os aspectos que mais se adequam aos RDs, considerando fatores como acessibilidade, atualização, segurança da informação e transparência. Trata-se de pesquisa exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa, que apresenta dados e interpretações sobre a relação entre a LAI e os repositórios digitais. A análise permitiu identificar padrões de conformidade passíveis de aplicação aos repositórios digitais, para que se tornem ferramentas poderosas de gestão da informação e de consolidação da transparência pública no Brasil. |
| Abstract: | The article analyzes provisions of the Freedom of Information Act in order to verify the compliance requirements applicable to digital repositories (DRs). The aspects most relevant to DRs were identified
directly in the legislation, considering factors such as accessibility, updating, information security, and transparency. This is an exploratory and descriptive study, with a qualitative approach, which presents
data and interpretations on the relationship between the LAI and digital repositories. The analysis made it possible to identify compliance patterns that can be applied to digital repositories, enabling them to
become powerful tools for information management and for strengthening public transparency in Brazil. El artículo analiza disposiciones de la Ley de Acceso a la Información (revisão e edição y transparencia. Se trata de una investigación exploratoria y descriptiva, con enfoque cualitativo, que presenta datos e interpretaciones sobre la relación entre la LAI y los repositorios digitales. El análisis permitió identificar patrones de conformidad aplicables a los repositorios digitales, de manera que se conviertan en herramientas poderosas para la gestión de la información y para la consolidación de la transparencia pública en Brasil. |
| URI: | https://repositorio.ufra.edu.br/jspui/handle/riufra/2955 |
| Aparece nas coleções: | Biblioteca Central - Trabalhos apresentados em eventos (Congressos, Conferências, Workshop, Seminários etc.) |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| GOMES; SANTOS, 2025-Lei de Acesso à Informação e Repositórios Digitais.pdf | 435,16 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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